Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso ao site https://gasdiego.com e o uso dos canais de atendimento da Quero Gás Diego, nome fantasia de ARTUR GAS LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
- Razão social: ARTUR GAS LTDA
- Nome fantasia: Quero Gás Diego
- CNPJ: 51.899.327/0001-88
- Endereço: Rua Coração de Jesus, 144, Barreiro, Belo Horizonte - MG, CEP 30.640-610
- Telefone: (31) 9502-4442
- E-mail: camposealvescontabilidade@hotmail.com
3. Definições
Para fins destes Termos: Empresa refere-se à ARTUR GAS LTDA; Usuário é qualquer pessoa que acesse o site; Cliente é quem solicita atendimento comercial; Site é o ambiente disponível em https://gasdiego.com; Serviços são as atividades de venda e distribuição de GLP informadas neste site.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam o uso do site, a navegação em suas páginas e o uso dos canais de contato disponibilizados pela Empresa.
5. Produtos e serviços
A Empresa atua no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), com venda e distribuição para consumidores finais, conforme área de atendimento divulgada.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta para navegação. Quando o usuário enviar dados por formulário ou outros canais, compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site e os canais de atendimento de forma legal e ética;
- Fornecer dados corretos e completos quando solicitados;
- Respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente;
- Não utilizar os canais para mensagens ilícitas ou abusivas.
8. Usos proibidos
- Praticar fraudes, golpes, phishing ou disseminação de malware;
- Enviar spam ou conteúdo ilegal;
- Tentar acesso não autorizado a sistemas;
- Violar propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros;
- Utilizar o site para prejudicar a operação ou terceiros.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário mantém a titularidade do conteúdo enviado, mas autoriza o tratamento necessário para análise e atendimento da solicitação. O usuário é responsável pela legalidade das informações compartilhadas.
10. Propriedade intelectual
Nome empresarial, marca, layout do site, textos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. É vedado copiar, reproduzir ou explorar tais conteúdos sem autorização.
11. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores e formas de pagamento, quando aplicáveis, serão apresentados no atendimento, proposta específica ou instrumento de contratação.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento e eventuais regras de reembolso, quando aplicáveis, seguirão o que for apresentado na contratação e a legislação vigente, incluindo normas de defesa do consumidor.
13. Disponibilidade
O site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, falhas de conexão, eventos de terceiros, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Determinadas funcionalidades, links e integrações podem depender de serviços de terceiros, que possuem políticas e termos próprios.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue os princípios da LGPD e as diretrizes da Política de Privacidade.
16. Limitação de responsabilidade
A Empresa envidará esforços para manter informações atualizadas, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas externas ou uso indevido do site por terceiros, observados os limites legais aplicáveis.
17. Suspensão e encerramento
A Empresa poderá restringir ou suspender o acesso aos canais em caso de suspeita de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança ou por determinação legal.
18. Confidencialidade
Informações compartilhadas no contexto de atendimento serão tratadas com confidencialidade compatível com a natureza da relação e com as obrigações legais aplicáveis.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página.
20. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
As partes deverão buscar solução amigável, respeitando os direitos do consumidor e os mecanismos legais de resolução de conflitos.
22. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
Telefone: (31) 9502-4442
E-mail: camposealvescontabilidade@hotmail.com
Veja também a Política de Privacidade e a página de Contato.